Entre as principais leis do apartheid, podemos citar:
- Proibição de casamentos entre brancos e negros - 1949.- Obrigação de declaração de registro de cor para todos sul-afriacanos (branco, negro ou mestiço) - 1950.
- Proibição de circulação de negros em determinadas áreas das cidades - 1950
- Determinação e criação dos bantustões (bairros só para negros) - 1951
- Proibição de negros no uso de determinadas instalações públicas (bebedouros, banheiros públicos) - 1953
- Criação de um sistema diferenciado de educação para as crianças dos bantustões - 1953
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